Contexto Social DM

Universidade vai ter que adotar cota racial

Senado aprovou projeto, e Ifes também seguirá reserva

A Gazeta

Priscilla Thompson
ppessini@redegazeta.com.br

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) terá que oferecer cotas para negros, pardos e indígenas. A adoção da medida está garantida no projeto de lei que o Senado aprovou na última terça-feira e que, agora, depende apenas da sanção da presidente Dilma Rousseff, entusiasta da proposta.

O governo federal fechou acordo para que o projeto fosse aprovado na íntegra pelo Senado para evitar que ele voltasse à Câmara dos Deputados e atrasasse a aprovação. Agora, a presidente tem 15 dias para sancionar a lei.

A lei prevê que todas as universidades e institutos federais do país – incluindo o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) – reservem 50% das vagas para alunos que tenham feito todo o ensino médio na rede pública. Desse total, metade será destinada a quem tem renda familiar de até 1,5 salário mínimo por pessoa. E dentro desse universo de vagas destinadas a estudantes de escolas públicas serão aplicados os critérios raciais.

Os estudantes que se autodeclararem negros, pardos ou indígenas terão cotas proporcionais ao percentual desses grupos na população, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Estado. No Espírito Santo, negros e pardos correspondem, respectivamente, a 8,3% e 48,6% da população. Os indígenas representam 0,2%.

As instituições terão quatro anos, a partir da publicação da lei, para implantar o sistema por completo. Até lá, devem aplicar pelo menos 25% da reserva prevista a cada ano.

foto: Arte A Gazeta

Mudanças

Atualmente, a Ufes reserva de 40% a 45% das vagas nos cursos para alunos que estudaram todo o ensino médio e pelo menos quatro anos do ensino fundamental para alunos da rede pública. Além disso, é preciso que ele tenha renda familiar de até sete salários mínimos. No Ifes, 50% das vagas são reservadas aos alunos que estudaram todo o ensino médio e pelo menos dois anos do fundamental em escola pública.

Das 59 universidades federais do país, pelo menos 36 já adotam algum tipo de reserva de vagas. Dessas, 25 têm algum tipo de cotas raciais, agregadas ou não a critérios de escolaridade ou renda.

Regulamentação

Segundo a senadora Ana Rita (PT-ES), que foi relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a lei deverá ser regulamentada pela presidente ou pelas próprias universidades, já que não está claro qual critério – racial ou de renda – será prioritário para o preenchimento dos 50% de vagas destinadas aos alunos da rede pública.

“O projeto é um avanço para o país. Não se trata de privilegiar a população negra, mas de fazer justiça social, de reparar as injustiças sofridas por essa população”, diz a senadora. Segundo ela, o projeto ficou quase dez anos tramitando na Câmara e três no Senado.

A proposta foi aprovada com um artigo que prevê a adoção de um critério de seleção para ingresso nas instituições com base no nas notas do aluno no ensino médio. Mas o acordo fechado entre senadores e o governo prevê que a presidente Dilma vete esse artigo.

52.190 cotistas
É o número de alunos nessa situação no país. As 59 instituições federais têm, ao todo, 244.263 estudantes.

122.131 com nova medida
É a quantidade de vagas que serão destinadas a cotistas quando a nova medida entrar em vigor, um aumento de 122%.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/08/noticias/a_gazeta/dia_a_dia/1339102-universidade-vai-ter-que-adotar-cota-racial.html