1.
PROJETO BÁSICO
A MELHORIA DO ACESSO AO PRÉ-NATAL PARA
MULHERES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A INSTITUIÇÃO PROPONENTE
A Rede cegonha é uma Estratégia do Ministério
da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização
e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças estão contemplados:
Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal, transporte
tanto para o pré-natal quanto para o parto, vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto
“Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”, realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção,
acompanhante no parto, de livre escolha da gestante, atenção à saúde da criança de 0
a 24 meses com qualidade e resolutividade e acesso ao
planejamento reprodutivo.
No município foi instituído um grupo
condutor através do decreto Normativo Nº288, para acompanhar e desenvolver
estratégias para implantação e implementação da Rede Cegonha Municipal.
Este projeto visa melhorar o acesso
das gestantes aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal sendo
fruto de uma construção coletiva representada pelo esforço de todos os
trabalhadores da saúde, tendo como referencial os relatórios de atividades
elaborados pelas Referências Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde -
SECSAU.
Até a presente data não existe um
trabalho específico para questões de Gênero e Raça nos serviços de saúde,
apenas ações fragmentadas tendo em vista a peculiaridade do município no que
tange a população pomerana.
Será apresentada então proposta de Projeto
de Lei - PL para ser enviada á Câmara Municipal de Vereadores na busca de medidas que possam mudar o modelo
assistencial em cumprimento a Constituição Federal e a Lei Orgânica do SUS
quanto aos eixos da Universalidade, Integralidade e Equidade.
1.2 JUSTIFICATIVA
O
município de Domingos Martins tem uma extensão de 1225.327 km, sendo 80%
de seu território situado em área rural. Não possui sistema de transporte
público, o que faz com que as pessoas dependam de transporte particular, seja
pagando ou por meio de carona. Essa realidade reflete no alto número de
gestantes que não fazem o exame pré-natal, justificando essa falha pela dificuldade
de locomoção. Os R$ 50,00 pagos pela Rede Cegonha se tornam insuficientes
frente às especificidades locais, portanto, torna-se necessário um complemento
a esse valor.
O presente projeto
pretende ampliar o acesso das mulheres ao Pré-Natal fornecendo um auxílio financeiro complementar ao auxílio já
disponibilizado pelo Ministério da Saúde, tendo em vista a extensão territorial
do município de Domingos Martins, para facilitar
o deslocamento das gestantes para consultas para unidades de saúde. O
auxílio será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o período da gestação visto que
o valor repassado pelo Ministério da Saúde também é de R$ 50,00 (cinquenta
reais).
Este projeto tem como
proposta abranger os 6 (seis) Distritos onde há uma Unidade de Saúde PACS e PSF
(Sede, Melgaço, Paraju, Alto Paraju, Perobas, Pedra Azul, Barcelos, São Paulo
de Aracê, Tijuco Preto e Alto Tijuco Preto, Ponto Alto, Biriricas, Santa
Isabel, São Rafael, Fazenda Schwanz, Cristo Rei).
1.3 OBJETIVO GERAL
Ampliar o acesso ao pré-natal.
1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Ampliar do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;
- Garantir visitas ao local do parto;
- Garantir Transporte seguro para todas as gestantes;
- Garantir boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento.
1.5 METAS/PRODUTOS/RESULTADOS
ESPERADOS
META
|
PRAZO
|
RESULTADOS ESPERADOS
|
PROMOVER
REUNIÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA
SECRETARIA DE SAÚDE
|
AGO/2012
|
REUNIAO
REALIZADA COM TODA A EQUIPE
|
PROMOVER REUNIÃO PARA A DIVULGAÇÃO
DO PROJETO COM TODAS AS SECRETARIAS, COM TODAS AS INTITUIÇÕES DE ENSINO,
SINDICATOS, IGREJAS, BIBLIOTECA.
|
AGO/
SET/2012
|
REUNIAO
REALIZADA COM TODAS AS INSTITUIÇÕES LOCAIS.
|
POSSIBILITAR A ADESÃO DE PELO MENOS 80% GESTANTES DO MUNICÍPIO
|
AGO/2012-JUL/2013
|
ADESÃO
DE 80% DAS GSTANTES
|
POSSIBILITAR
TRANSPORTE DAS GESTANTES
|
AGO/2012-JUL/2013
|
100%
DE TRANSPORTE PARA A GESTANTE
|
REALIZAR
A CADA BIMESTRE REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES
|
OUT/2012
DEZ/2012
JAN/2013
ABR/2013
JUL/2013
|
CINCO
REUNIÕES REALIZADAS
|
1.6 PÚBLICO ALVO
450 gestantes residentes
no município – Fonte, Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher.
1.7 METODOLOGIA/ESTRATÉGIA DE AÇÃO
- Realizar reunião com a equipe multidisciplinar da Secretaria de Saúde para a apresentação do projeto de complementação da rede Cegonha;
- Divulgar o programa de auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes em todas as Instituições de Ensino, sindicatos, Igrejas, no site da Prefeitura;
- Divulgar o serviço de ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal
durante os eventos comemorativos da cidade.
Avaliar os resultados das ações realizadas
o
Reuniões com as equipes da Secretaria de Saúde para buscar
estratégias para ampliar a divulgação o programa de auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes.
1.8 PRAZO
O prazo para a realização do
projeto será de 12(doze meses). Podendo ser estendido de acordo com a aprovação
de um Projeto de Lei Municipal que deverá ser enviado à Câmara Municipal de
Domingos Martins com o intuito de torná-lo um projeto de Estado.
1.9 SUSTENTABILIDADE
Para a
continuidade do projeto é necessária a criação de um Projeto de Lei - PL para
ser enviada á Câmara Municipal de Vereadores e após aprovação o mesmo se
estabelecerá enquanto Lei Municipal, ou seja, será um projeto de Estado e não
de Governo, portanto, os recursos
utilizados para implementação do projeto estarão descritos no orçamento público
municipal.
A comunidade
deverá ser convidada para participar das sessões na Câmara de Vereadores, bem
como envolvidos junto aos Conselhos Municipais para que se tornem protagonistas
na efetivação da proposta. È importante também através dos grupos de gestantes
e ao realizar o cadastro da gestante na Unidade Básica de Saúde que a mesma
receba todas as informações pertienetes ao projeto.
A coordenação do Fundo Municipal de Saúde incluirá nas fichas orçamentárias
no bloco da Atenção Básica – PAB os recursos disponibilizados através da
municipalidade para que as gestantes recebam o complemento financeiro de forma
que este garanta o acesso ao Pré Natal de qualidade, podendo as gestantes
comparecerem à todas as consultas conforme preconiza o Ministério da Saúde.
1.10
DETALHAMENTO DOS CUSTOS
1.10.1 Captação de Recursos
Financeiros
|
||||||
Nº
Ord.
|
FONTE
|
VALORES DE FINANCIAMENTO EM R$
|
||||
2011
|
PREVISTOS P/ 2012
|
|||||
FIXO
|
VARIÁVEL
|
FIXO
|
VARIÁVEL
|
|||
01
|
Pessoa Jurídica
|
Nacional
|
-
|
-
|
-
|
-
|
02
|
Internacional
|
-
|
-
|
-
|
-
|
|
03
|
Pessoa Física
|
-
|
-
|
-
|
-
|
|
04
|
Geração própria de renda (citar tipo
de atividade)
|
-
|
-
|
R$ 25.000,00
|
-
|
|
05
|
Outros (quais)
|
-
|
-
|
-
|
-
|
|
TOTAL
|
R$ 25.000,00
|
-
|
1.10.2 Outros Apoios (doações, equipamentos, passagens,
eventos e outros)
|
||
Nº
Ord.
|
FONTE
|
DESCRIÇÃO DO APOIO
|
Ministério da Saúde
|
R$ 25.000,00
|
|
-
|
-
|
|
-
|
-
|
|
-
|
-
|
1.10.3 Representatividade dos Recursos
Financeiros Regulares
|
|
Total de Recursos Financeiros Fixos (apoios ou geração
de renda sistemática)
|
Percentual das despesas fixas (manutenção) atendidas
com recursos regulares
|
R$ 50.000,00
|
R$ 50.000,00
|
1.11 DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Declaro, em
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, que dispomos dos no
valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para participação na
contrapartida ao repasse de recursos destinados ao “Projeto de melhoria do
acesso ao pré-natal para as mulheres do município de Domingos Martins”.
Declaro
também que, na hipótese de eventual necessidade de um aporte adicional de
recursos, este Agente Executor se compromete pela sua integralização, durante a
vigência do Convênio que vier a ser celebrado.
Domingos Martins, 29 de maio
de 2012.
_________________________________________
Assinatura do Representante Legal da
Entidade
1.12
DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA
Na qualidade de
Representante Legal da Secretaria Municipal de Saúde, declaro, para os fins de
prova e a quem possa interessar e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer
débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer
órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que
impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos
orçamentos, na forma deste Plano de Trabalho.
Sendo o que apresento para
o momento, subscrevo-me.
Domingos Martins, 29 de Maio de 2012.
___________________________________________
Assinatura do Representante Legal da
Entidade
2. PLANO DE TRABALHO
TÍTULO
DO PROJETO: A MELHORIA DO ACESSO AO PRÉ-NATAL PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS
|
||
DADOS DA
INSTITUIÇÃO EXECUTORA
|
||
Nome da instituição: Secretaria
Municipal de Saúde
|
||
CNPJ: 13959466/0001-60
|
||
Endereço: Rua Bernardino Monteiro,
s/n.
|
||
Bairro: Centro
|
CEP: 29260.000
|
|
Cidade: Domingos Martins
|
Estado: ES
|
Telefone: 3268-1354
|
Página na internet -
www.domingosmartins.gov.br
|
Fax: 3268-1292
|
|
Endereço eletrônico (e-mail): gvsaus@domingosmartins.es.gov.br
|
||
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO
|
||||||
Responsável pela assinatura do instrumento jurídico
|
||||||
Nome
completo: Gertraude Regina Koehler
|
||||||
Cargo:
Secretária de Saúde
|
Mandato:
2009-2012
|
|||||
CPF:
000000000-00
|
Identidade:
000000000-00
|
|||||
Endereço:
Br. 262, Km
43
|
||||||
Bairro:
Estrada
Velha
|
Cidade:
Domingos Martins
|
Estado:
Espírito
Santo
|
CEP:
29260.000
|
|||
Telefones:
27
3268 3228 - Fax:27 3268 1229
Cel.
27 98318861
|
Endereço
eletrônico (mail):
saudeevida@gmail.com
|
|||||
Coordenador do projeto
|
||||||
Nome completo: Lorena Christ Miranda
|
||||||
CPF:
000000000-00
|
Identidade:
000000000-00
|
|||||
Telefones (incluindo celular e fax):
(27)3268-2041
|
Endereço eletrônico (e-mail):
saudedamulher@domingosmartins.es.gov.br
|
|||||
Nível de escolaridade:
|
||||||
(x) Pós-graduação
() Curso superior
|
() Ensino médio
() Ensino fundamental
|
|||||
TÍTULO DO PROJETO: A MELHORIA DO ACESSO AO PRÉ-NATAL
PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Este projeto visa melhorar o acesso das gestantes aos serviços
de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal sendo fruto de uma construção
coletiva representada pelo esforço de todos os trabalhadores da saúde, tendo
como referencial os relatórios de atividades elaborados pelas Referências
Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde – SECSAU
|
2.1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
|
Período de Execução (meses)
|
||||||||||||
Objetivo
|
Ação
|
01
|
02
|
03
|
04
|
05
|
06
|
07
|
08
|
09
|
10
|
11
|
12
|
01
Implementar o projeto no município
|
PROMOVER REUNIÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO
COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE SAÚDE
|
X
|
x
|
||||||||||
02
Divulgar
projeto
|
PROMOVER
REUNIÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO PROJETO COM TODAS AS SECRETARIAS, COM TODAS AS
INTITUIÇÕES DE ENSINO, SINDICATOS, IGREJAS, BIBLIOTECA.
|
x
|
x
|
X
|
X
|
X
|
|||||||
Realizar
ações educativas, em parceria com a Secretaria de Municipal de e Estadual de
Educação.
|
Realizar reunião
com Secretário de Educação e pedagogos.
|
x
|
X
|
||||||||||
Apresentar
cronograma de execução das atividades propostas para as escolas que
desenvolverão as ações planejadas.
|
x
|
||||||||||||
Acompanhar a realização
das atividades propostas para esta proposta de trabalho.
|
X
|
X
|
|||||||||||
POSSIBILITAR
A ADESÃO DE PELO MENOS 80% GESTANTES DO MUNICÍPIO
|
Acompanhar a
realização das atividades propostas para esta proposta de trabalho.
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
POSSIBILITAR TRANSPORTE DAS GESTANTES
|
Acompanhar a
realização das atividades propostas para esta proposta de trabalho
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
x
|
Avaliar os
resultados das ações realizadas
|
x
|
x
|
x
|
x
|
2.1.2 Instrumentos para monitoramento
|
||
N.º
|
Meta (quantitativo) |
Instrumentos de
monitoramento proposto (de natureza objetiva)
|
01
|
Projeto Implementado |
Relatórios
mensais
|
02
|
ADESÃO DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO |
Relatórios mensais
|
03
|
TRANSPORTE DAS GESTANTES |
Relatórios mensais
Cronograma de
atividades propostas
|
2.3 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
|
a)
Concedente - Exercício 2012 /2013
Mês
|
Ago
|
Set
|
Out
|
Nov
|
Dez
|
Jan
|
Fev
|
Mar
|
Abr
|
Mai
|
Jun
|
Jul
|
|
25.000,00
|
|||||||||||||
25.000,00
|
|||||||||||||
b)
Proponente (contrapartida) - Exercício 2012
Mês
|
Ago
|
Set
|
Out
|
Nov
|
Dez
|
Jan
|
Fev
|
Mar
|
Abr
|
Mai
|
Jun
|
Jul
|
|
25.000,00
|
|||||||||||||
Total da proposta (Contrapartida)
R$: 25. 000.00 +
Recursos Humanos, Veículos e Materiais de expediente.
|
|||||||||||||
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