Projeto Básico


1. PROJETO BÁSICO
A MELHORIA DO ACESSO AO PRÉ-NATAL PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A INSTITUIÇÃO PROPONENTE
 A Rede cegonha é uma Estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças estão contemplados: Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal, transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto, vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”, realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção, acompanhante no parto, de livre escolha da gestante,  atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade e acesso ao planejamento reprodutivo.
No município foi instituído um grupo condutor através do decreto Normativo Nº288, para acompanhar e desenvolver estratégias para implantação e implementação da Rede Cegonha Municipal.
Este projeto visa melhorar o acesso das gestantes aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal sendo fruto de uma construção coletiva representada pelo esforço de todos os trabalhadores da saúde, tendo como referencial os relatórios de atividades elaborados pelas Referências Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU.
Até a presente data não existe um trabalho específico para questões de Gênero e Raça nos serviços de saúde, apenas ações fragmentadas tendo em vista a peculiaridade do município no que tange a população pomerana.
Será apresentada então proposta de Projeto de Lei - PL para ser enviada á Câmara Municipal de Vereadores na busca de medidas que possam mudar o modelo assistencial em cumprimento a Constituição Federal e a Lei Orgânica do SUS quanto aos eixos da Universalidade, Integralidade e Equidade.
1.2 JUSTIFICATIVA
O município de Domingos Martins tem uma extensão de 1225.327 km, sendo 80% de seu território situado em área rural. Não possui sistema de transporte público, o que faz com que as pessoas dependam de transporte particular, seja pagando ou por meio de carona. Essa realidade reflete no alto número de gestantes que não fazem o exame pré-natal, justificando essa falha pela dificuldade de locomoção. Os R$ 50,00 pagos pela Rede Cegonha se tornam insuficientes frente às especificidades locais, portanto, torna-se necessário um complemento a esse valor.
O presente projeto pretende ampliar o acesso das mulheres ao Pré-Natal fornecendo um auxílio financeiro complementar ao auxílio já disponibilizado pelo Ministério da Saúde, tendo em vista a extensão territorial do município de Domingos Martins, para facilitar o deslocamento das gestantes para consultas para unidades de saúde. O auxílio será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o período da gestação visto que o valor repassado pelo Ministério da Saúde também é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Este projeto tem como proposta abranger os 6 (seis) Distritos onde há uma Unidade de Saúde PACS e PSF (Sede, Melgaço, Paraju, Alto Paraju, Perobas, Pedra Azul, Barcelos, São Paulo de Aracê, Tijuco Preto e Alto Tijuco Preto, Ponto Alto, Biriricas, Santa Isabel, São Rafael, Fazenda Schwanz, Cristo Rei).

1.3 OBJETIVO GERAL
Ampliar o acesso ao pré-natal.

1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
  • Ampliar do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal;
  • Garantir visitas ao local do parto;
  • Garantir Transporte seguro para todas as gestantes;
  • Garantir boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento.
  •  
1.5 METAS/PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS


META
PRAZO
RESULTADOS ESPERADOS
PROMOVER REUNIÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE SAÚDE

AGO/2012
REUNIAO REALIZADA COM TODA A EQUIPE
PROMOVER REUNIÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO PROJETO COM TODAS AS SECRETARIAS, COM TODAS AS INTITUIÇÕES DE ENSINO, SINDICATOS, IGREJAS, BIBLIOTECA.

AGO/ SET/2012
REUNIAO REALIZADA COM TODAS AS INSTITUIÇÕES LOCAIS.
POSSIBILITAR A ADESÃO DE PELO MENOS 80% GESTANTES DO MUNICÍPIO
AGO/2012-JUL/2013
ADESÃO DE 80% DAS GSTANTES
POSSIBILITAR TRANSPORTE DAS GESTANTES
AGO/2012-JUL/2013
100% DE TRANSPORTE PARA A GESTANTE
REALIZAR A CADA BIMESTRE REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES
OUT/2012
DEZ/2012
JAN/2013
ABR/2013
JUL/2013
 CINCO REUNIÕES REALIZADAS

1.6 PÚBLICO ALVO
450 gestantes residentes no município – Fonte, Programa Municipal de Atenção Integral á Saúde da Mulher.

1.7 METODOLOGIA/ESTRATÉGIA DE AÇÃO
  • Realizar reunião com a equipe multidisciplinar da Secretaria de Saúde para a apresentação do projeto de complementação da rede Cegonha;
  • Divulgar o programa de auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes em todas as Instituições de Ensino, sindicatos, Igrejas, no site da Prefeitura;
  •  Divulgar o serviço de ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal
      durante os eventos comemorativos da cidade.
Avaliar os resultados das ações realizadas
o   Reuniões com as equipes da Secretaria de Saúde para buscar estratégias para ampliar a divulgação o programa de auxílio financeiro para o deslocamento das gestantes.
1.8 PRAZO

O prazo para a realização do projeto será de 12(doze meses). Podendo ser estendido de acordo com a aprovação de um Projeto de Lei Municipal que deverá ser enviado à Câmara Municipal de Domingos Martins com o intuito de torná-lo um projeto de Estado.

1.9 SUSTENTABILIDADE
Para a continuidade do projeto é necessária a criação de um Projeto de Lei - PL para ser enviada á Câmara Municipal de Vereadores e após aprovação o mesmo se estabelecerá enquanto Lei Municipal, ou seja, será um projeto de Estado e não de Governo, portanto,  os recursos utilizados para implementação do projeto estarão descritos no orçamento público municipal.
A comunidade deverá ser convidada para participar das sessões na Câmara de Vereadores, bem como envolvidos junto aos Conselhos Municipais para que se tornem protagonistas na efetivação da proposta. È importante também através dos grupos de gestantes e ao realizar o cadastro da gestante na Unidade Básica de Saúde que a mesma receba todas as informações pertienetes ao projeto.
A coordenação do Fundo Municipal de Saúde incluirá nas fichas orçamentárias no bloco da Atenção Básica – PAB os recursos disponibilizados através da municipalidade para que as gestantes recebam o complemento financeiro de forma que este garanta o acesso ao Pré Natal de qualidade, podendo as gestantes comparecerem à todas as consultas conforme preconiza o Ministério da Saúde.


1.10 DETALHAMENTO DOS CUSTOS
1.10.1 Captação de Recursos Financeiros
Ord.
FONTE
VALORES DE FINANCIAMENTO EM R$
2011
PREVISTOS P/ 2012
FIXO
VARIÁVEL
FIXO
VARIÁVEL
01
Pessoa Jurídica

Nacional
-
-
-
-
02
Internacional
-
-
-
-
03
Pessoa Física
-
-
-
-
04
Geração própria de renda (citar tipo de atividade)
-
-

R$ 25.000,00
-
05
Outros (quais)
-
-
-
-

TOTAL


R$ 25.000,00
-

1.10.2 Outros Apoios (doações, equipamentos, passagens, eventos e outros)
Ord.
FONTE
DESCRIÇÃO DO APOIO

Ministério da Saúde
R$ 25.000,00

-
-

-
-

-
-

1.10.3 Representatividade dos Recursos Financeiros Regulares
Total de Recursos Financeiros Fixos (apoios ou geração de renda sistemática)
Percentual das despesas fixas (manutenção) atendidas com recursos regulares
R$ 50.000,00
R$ 50.000,00
  
1.11 DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA
Declaro, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, que dispomos dos no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para participação na contrapartida ao repasse de recursos destinados ao “Projeto de melhoria do acesso ao pré-natal para as mulheres do município de Domingos Martins”.
Declaro também que, na hipótese de eventual necessidade de um aporte adicional de recursos, este Agente Executor se compromete pela sua integralização, durante a vigência do Convênio que vier a ser celebrado.

Domingos Martins, 29 de maio de 2012.



_________________________________________
Assinatura do Representante Legal da Entidade

1.12 DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA

Na qualidade de Representante Legal da Secretaria Municipal de Saúde, declaro, para os fins de prova e a quem possa interessar e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos, na forma deste Plano de Trabalho.
Sendo o que apresento para o momento, subscrevo-me.

Domingos Martins, 29 de Maio de 2012.




___________________________________________
Assinatura do Representante Legal da Entidade



2. PLANO DE TRABALHO

TÍTULO DO PROJETO: A MELHORIA DO ACESSO AO PRÉ-NATAL PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

DADOS DA INSTITUIÇÃO EXECUTORA
Nome da instituição: Secretaria Municipal de Saúde
CNPJ: 13959466/0001-60
Endereço: Rua Bernardino Monteiro, s/n.
Bairro: Centro
CEP: 29260.000
Cidade: Domingos Martins
Estado: ES
Telefone: 3268-1354
Página na internet - www.domingosmartins.gov.br
Fax: 3268-1292
Endereço eletrônico (e-mail): gvsaus@domingosmartins.es.gov.br




IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO

Responsável pela assinatura do instrumento jurídico
Nome completo: Gertraude Regina Koehler
Cargo: Secretária de Saúde
Mandato: 2009-2012
CPF:
000000000-00
Identidade:
 000000000-00
Endereço: Br. 262, Km 43
Bairro:
Estrada Velha
Cidade:
Domingos       Martins
Estado:
Espírito Santo
CEP:
29260.000
Telefones:
27 3268 3228 - Fax:27 3268 1229
Cel. 27 98318861
Endereço eletrônico (mail):
saudeevida@gmail.com

Coordenador do projeto
Nome completo: Lorena Christ Miranda
CPF: 000000000-00
Identidade: 000000000-00
Telefones (incluindo celular e fax):
(27)3268-2041
Endereço eletrônico (e-mail):
saudedamulher@domingosmartins.es.gov.br
Nível de escolaridade:
(x) Pós-graduação
() Curso superior
() Ensino médio
() Ensino fundamental







 

TÍTULO DO PROJETO: A MELHORIA DO ACESSO AO PRÉ-NATAL PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS
Este projeto visa melhorar o acesso das gestantes aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal sendo fruto de uma construção coletiva representada pelo esforço de todos os trabalhadores da saúde, tendo como referencial os relatórios de atividades elaborados pelas Referências Técnicas da Secretaria Municipal de Saúde – SECSAU



2.1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Período de Execução (meses)

Objetivo
Ação
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
01 Implementar o projeto no município
PROMOVER REUNIÃO PARA A APRESENTAÇÃO DO PROJETO COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA DE SAÚDE


X
x










02
Divulgar projeto

PROMOVER REUNIÃO PARA A DIVULGAÇÃO DO PROJETO COM TODAS AS SECRETARIAS, COM TODAS AS INTITUIÇÕES DE ENSINO, SINDICATOS, IGREJAS, BIBLIOTECA.

x
x

X


X


X


Realizar ações educativas, em parceria com a Secretaria de Municipal de e Estadual de Educação.
Realizar reunião com Secretário de Educação e pedagogos.


x


X







Apresentar cronograma de execução das atividades propostas para as escolas que desenvolverão as ações planejadas. 






x






Acompanhar a realização das atividades propostas para esta proposta de trabalho.

X


X







POSSIBILITAR A ADESÃO DE PELO MENOS 80% GESTANTES DO MUNICÍPIO
Acompanhar a realização das atividades propostas para esta proposta de trabalho.
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
POSSIBILITAR TRANSPORTE DAS GESTANTES
Acompanhar a realização das atividades propostas para esta proposta de trabalho
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x

Avaliar os resultados das ações realizadas


x


x


x


x

 
2.1.2 Instrumentos para monitoramento
N.º

Meta (quantitativo)

Instrumentos de monitoramento proposto (de natureza objetiva)
01

Projeto Implementado

 Relatórios mensais
02

ADESÃO DAS GESTANTES DO MUNICÍPIO

Relatórios mensais
03

TRANSPORTE DAS GESTANTES

Relatórios mensais
Cronograma de atividades propostas

 
 

2.3 CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO


a) Concedente - Exercício 2012 /2013

Mês
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul

25.000,00











25.000,00
















b) Proponente (contrapartida) - Exercício 2012


Mês
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul

25.000,00











Total da proposta (Contrapartida)
R$: 25. 000.00 + Recursos Humanos, Veículos e Materiais de expediente.






















Nenhum comentário:

Postar um comentário