Câmara quer reduzir o número de vereadores em Domingos Martins
Foto: Julio Huber
Julio Huber
Uma proposta de emenda modificativa à Lei Orgânica Municipal de Domingos Martins, de iniciativa do vereador Arno Alves do Nascimento (PP), prevê a redução de 13 para nove o número de vereadores para a próxima legislatura, entre 2013 e 2016.
Também assinaram a emenda modificativa os vereadores Rogério Luiz Krholing (PSB) e Osmar José de Oliveira (PCdoB). Segundo o vereador Arno, a proposta já foi aprovada pelas comissões da Câmara e será lida na sessão de hoje (5), a partir de 19h.
“A intenção é reduzir o custo do município para os próximos anos. O município vai perder a arrecadação do Fundap e terá um repasse menor dos Royalties do petróleo. Não vejo motivo para aumentar o número de vereadores e elevar os gastos. Hoje temos nove vereadores e não há necessidade de elevar para 13, como está previsto”, disse Arno.
Também assinaram a emenda modificativa os vereadores Rogério Luiz Krholing (PSB) e Osmar José de Oliveira (PCdoB). Segundo o vereador Arno, a proposta já foi aprovada pelas comissões da Câmara e será lida na sessão de hoje (5), a partir de 19h.
“A intenção é reduzir o custo do município para os próximos anos. O município vai perder a arrecadação do Fundap e terá um repasse menor dos Royalties do petróleo. Não vejo motivo para aumentar o número de vereadores e elevar os gastos. Hoje temos nove vereadores e não há necessidade de elevar para 13, como está previsto”, disse Arno.
Um trecho da justificativa da emenda diz que: “o custo financeiro das Câmaras de Vereadores reflete significativamente nos orçamentos dos municípios ao abocanhar 6% da receita que poderia em parte ser destinada a causas mais nobres como educação e saúde”. De acordo com o texto, a lei estipula o número máximo de parlamentares, mas não o número mínimo.
Em outro trecho da justificativa, é questionada a necessidade do aumento dos vereadores. “Se é tão necessário o aumento de nove para 13 vereadores para melhorar o processo legislativo, por que não ampliarmos o número de sessões por mês ou semanas, por exemplo, seria mais prático e econômico”, questiona a justificativa da emenda, assinada pelos três parlamentares.
Na última sessão, o vereador Manoel de Oliveira Barcelos Júnior (DEM) e Wellington Bleidorn (PMDB), defenderam o congelamento dos salários dos parlamentares. Um projeto que prevê o aumento dos atuais R$ 3,5 mil para R$ 4,5 mil está previsto para ser votado hoje durante a sessão da Câmara.
Também deverá ser votado o aumento dos salários dos secretários municipais, que passará para R$ 4.725,00, do prefeito, que se aprovado será elevado para R$ 11.990,00 e o do vice-prefeito, que passará a valer R$ 6.660,00 a partir de 2013.
(Fonte: http://www.montanhascapixabas.com.br/?x=materia&codItem=4519&codArea=2).
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