Evento
ocorreu na cidade de Joanesburgo, África do Sul, em 25 de maio. Abaixo o
pronunciamento da Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial, Luiza Bairros
"É para mim um motivo de grande satisfação poder representar a
Senhora Presidenta Dilma Roussef nesta I Cúpula Global sobre a Diáspora
Africana.
Gostaria de parabenizar a União Africana pela decisão de convocar
esta Cúpula e o Governo sul-africano pela organização do evento.
Aproveito a oportunidade para felicitar todos os presentes pelo Dia da
África, celebrado hoje, dia 25 de maio.
Esta Cúpula é parte importante de um processo que tem aproximado o
continente africano de sua diáspora, desde a Conferência da Diáspora
Afro-Caribenha, em 2005, em Kingston. As iniciativas que se seguiram têm
contribuído para fortalecer um diálogo permanente entre a África e sua
Diáspora, ampliar o conhecimento mútuo, bem como para promover uma maior
cooperação para o desenvolvimento entre todas as partes envolvidas.
O Brasil, com uma população de 97 milhões de afrodescendentes, não
poderia ficar fora deste processo. Tivemos a honra de sediar a II
Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora, em 2006, em
Salvador, numa demonstração da prioridade atribuída pelo Governo
brasileiro às relações com a África.
Mais recentemente, com o propósito de evidenciar o papel dos
africanos e seus descendentes na formação econômica, social e cultural
das Américas e do Caribe, sediamos, também em Salvador, em novembro de
2011, a Cúpula Iberoamericana de Alto Nível em Comemoração ao Ano
Internacional dos Afrodescendentes.
Na ocasião, buscou-se ampliar o conhecimento da situação vulnerável
na qual a maioria dessa população vive e recomendar estratégias
nacionais, regionais e internacionais para a eliminação do racismo e a
superação das desigualdades raciais.
As relações entre o Brasil e a África atravessam um momento
especial. Estamos entre as regiões que mais crescem no mundo e nossas
relações econômico-comerciais têm refletido esse bom momento. O comércio
entre nossos países passou de 4,2 bilhões de dólares, em 2000, para
27,6 bilhões, em 2011. Nesse momento de crise econômica internacional, a
intensificação de nossa cooperação torna-se ainda mais importante.
O Governo brasileiro tem estreitado sua parceria com a NEPAD, ao
reconhecer esta agência como essencial na definição das linhas gerais da
agenda africana de desenvolvimento. A parceria brasileira com a NEPAD
busca tornar mais coerente e articulada a cooperação já desenvolvida, de
acordo com as demandas e prioridades estabelecidas pelo próprio
continente.
Hoje, celebramos o dia da África com o esforço conjunto desta Cúpula
para afirmar as múltiplas dimensões da histórica contribuição africana
para as Américas e o Caribe, as quais devem ser atualizadas e
revigoradas num processo contínuo de diálogo entre as nossas sociedades.
Para reconhecer a riqueza dos nossos vínculos, que no Brasil se
expressam pela forte presença cotidiana de valores de cultura e de
civilização vindos de diferentes matrizes africanas.
Desta perspectiva, o futuro comum da África e sua diáspora
vincula-se também à eliminação dos mecanismos de reprodução da pobreza e
da exclusão social que marcam a experiência dos afrodescendentes nas
sociedades que ajudaram a construir fora do continente africano.
O Brasil tem buscado avançar no reconhecimento e valorização de sua
população afrodescendente, por meio do enfrentamento ao racismo e seus
efeitos na vida das pessoas, a exemplo da extrema pobreza, da violência,
que vitima tantos jovens em nossas periferias urbanas, e da garantia de
direitos a comunidades tradicionais de matriz africana.
A superação dos obstáculos que se colocam para a plena realização da
população afrodescendente é uma questão nacional, posto que define o
rumo da sociedade brasileira e o lugar que o país ocupará no mundo. O
Brasil só se tornará um país efetivamente democrático, quando for capaz
de promover o desenvolvimento igualitário para todos. Isso requer o fim
das desigualdades raciais, o núcleo duro das nossas desigualdades.
A criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, em 2003, a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura
africana e afro-brasileira, e a aprovação do Estatuto da Igualdade
Racial, em 2010, foram importantes marcos napromoção da igualdade
racial. Mais recentemente, a histórica decisão unânime do Supremo
Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade das ações afirmativas
criou fundadas expectativas de que o Brasil poderá elevar as politicas
de inclusão social a um novo patamar.
Para o Brasil, a realização desta I Cúpula Africana Global sobre a
Diáspora reveste-se de um significado especial, no contexto da recente
instituição pelas Nações Unidas da Década dos Afrodescendentes, a partir
de 2013. Com o lema Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento, a Década
será um importante impulsionador do processo construído a partir desta
Cúpula.
Nossa missão, portanto, só findará quando pudermos reunir em
objetivos e realizações o que foi separado por processos históricos que,
apesar de violentos, não destruíram a certeza de que a África e sua
diáspora fazem parte de uma mesma comunidade de destino.
Muito obrigada."
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